CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Dia do Prefeito - Quais as Responsabilidades de um Prefeito Municipal?

Hoje no Dia do Prefeito, confira suas atribuições legais no artigo a seguir.

Renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária

A Decisão é da Primeira Turma.

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública

O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo extrajudicial é possível, mas se outro herdeiro (ou terceiros) apresentar impugnação justificada, o caso será judicializado.

Imóvel com utilização para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião?

Imóveis comerciais também podem ser objeto de aquisição via usucapião - inclusive pela via extrajudicial.

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Por Claudia de Lucca Mano

Como funciona o bônus de adimplência fiscal

Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.

IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.

Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.

Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?

Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera 

Forense Digital: profissão atua na investigação de crimes cibernéticos

Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão.